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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 15:32
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 20:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Junho de 2013 - 12:10
Briga em boate. Ciúmes.
Comprovado que o réu agrediu injustamente o autor resta caracterizado o dever de indenizar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 11:20
Exploração de jogo de bingo.
Impedimento da atividade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:15
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 15:25
Homicidio. Prisão cautelar. Tese de excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.
Superveniência de decisão de pronúncia. Constrangimento ilegal superado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 10:55
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:55
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:50
Apelação criminal.
Condenação pela prática de latrocínio.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:24
Acusados de matar executivo são condenados a vinte anos de reclusão
Segundo consta do processo, os acusados teriam sido contratados para matar a vítima por ordem de sua ex-esposa
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:16
Estado indenizará professora que foi agredida em sala de aula
Docente tentou apartar briga entre alunos.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:00
TJ nega recurso por morte de torcedor
federação e o clube não tiveram responsabilidade pela briga que causou a morte do filho dos autores
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:35
Acusado de tráfico de entorpecentes é condenado a cinco anos de reclusão
Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:19
Briga em condomínio gera indenização
A juíza em atuação na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Fabiana da Cunha Pasqua, condenou o condomínio Serjusmig a pagar cerca de R$ 8,5 mil de indenização por danos morais e materiais a um analista de sistemas morador do residencial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:30
Indenização por briga em boate
Homem teve crise de ciúmes ao ver ex conversando com conhecido
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:51
TJSP mantém condenação de homem que ateou fogo na própria casa
O crime foi motivado por briga conjugal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:20
PJe: Agora a briga é pelo sistema
Os debates sobre PJe e outros sistemas no judiciário